Experiência.

Nas áreas militadas pelo HMP Liberdades Públicas o trabalho efetivado compreende desde a primeira instância da Justiça, estendendo-se às segundas instâncias, nos Tribunais Estaduais, das Justiças Estadual e Federal, e nas instâncias superiores, especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF).


Com a relação às áreas administrativas consultiva e litigiosa, o trabalho é desenvolvido de maneira própria e específica para as áreas tributária, do meio ambiente e administrativo, em todas as instâncias recursais, seja da competência Municipal, Estadual ou Federal.


A atuação nas instâncias recursais inclui o oferecimento de memorial e sustentação oral, quando necessários.


Reitera-se o compromisso com o Direito e com o cliente no exercício da militância profissional, efetivando-se um trabalho com tratamento individualizado e diferenciado com vistas aos interesses e especificidades do problema jurídico a que se faz frente.


Privilegia-se na abordagem do problema jurídico o estudo das fontes doutrinárias e jurisprudenciais na formação do entendimento jurídico contemporâneo, com excelência técnica e abordagem estratégica na configuração do Direito em face do problema jurídico apresentado, agregando a essa abordagem o valor coletivo do sujeito social.


Com essa perspectiva, as áreas do Direito podem ser apresentadas de forma distintas em razão de um processo histórico da ordem jurídica do nosso Estado Democrático de Direito.


Essa distinção em ramificações reflete nuances próprios a matizar a gradação da especificidade de cada área do Direito, porém sem perder de vista que o Direito Brasileiro reflete uma estrutura de linguagem sistêmica e una, projetada na Constituição Federal e no corpo efetivo de toda codificação pátria, Leis Complementares e Ordinárias, assegurando sua tradição no Direito Continental.


A HMP Liberdades Públicas foi fundada por Helder Moutinho Pereira OAA/SP 163.025 que após 21 anos de atividade e militância profissionais como advogado, atuando no direito consultivo, de pesquisa e nas áreas do Direito Público e Privado oferece a atuação profissional nos seguintes campos jurídicos:

Não-Contencioso

  • Societário, consultivo e preventivo;
  • Pesquisa teórica e levantamento de dados;

Contencioso Administrativo e Judicial

Direito Público

  • Direito Administrativo;
  • Direito Urbanístico;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Tributário;
  • Direito Eleitoral;

Direito Privado

  • Direito Cível;
  • Direito Empresarial;
  • Direito de Família;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito Comercial;
  • Direito do Agronegócio;
  • Direito Societário;
  • Direito Eletrônico;
  • Direito Bancário;